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REPRESENTATIVIDADE IMPORTA?
Pesquisa em Pauta
Em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a eleição municipal de 2020 - para prefeito e vereadores - será realizada nos dias
15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno)
representatividade
vem ganhando espaço. Nas redes, nas ruas, nas rodas, sempre haverá alguém dizendo:
Nas últimas décadas, a palavra
representatividade importa.
Há uma pressão crescente por pessoas com condições e características diversas ocupando espaços seletos, construindo referências nas quais todos possam se reconhecer, se projetar.
Longe de ser favas contadas, é verdade que movimentos, seculares, como os de raça e gênero vêm colhendo alguns resultados: há negros ancorando jornais, índios acessando as passarelas da moda, mulheres chegando ao generalato das Forças Armadas. Juntos a outros grupos – como os LGBTQI+, pessoas com deficiências etc – vêm fazendo investidas certeiras para desconstruir padrões.
E na política institucional, como se refletem esses anseios?
Para avaliar essa questão - da representatividade na política institucional - o Instituto Estimar realizou um levantamento e a sistematização de dados referentes às eleições municipais de 2016.
A partir das informações sobre os candidatos disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (gênero; estado civil; faixa etária; cor/raça; grau de instrução; ocupação mais frequente), foram selecionados gênero e cor/raça para ver no que resultou a escolha dos eleitores na última eleição.
Dados sobre gênero e cor/raça do conjunto da população também foram levantados
Alô, TSE!
-
Faltam informações mais detalhadas sobre a questão de gênero dos candidatos. As opções existentes são binárias (masculino e feminino) e não permitem identificar candidaturas trans.
-
Também não há dados referentes a deficiências físicas dos candidatos.
-
Além disso, o sistema não permite cruzar até três informações, como cargo, gênero e raça, o que permitiria ver a proporção de prefeitas negras, por exemplo.
junto ao IBGE (Censo 2010) e apresentados aqui como parâmetro de comparação.
LUGAR DE MULHER É TAMBÉM NA POLÍTICA?
Pelos resultados da eleição municipal de 2016, parece que não.
Dos 5.568 prefeitos eleitos, 89% eram homens e apenas 11% eram mulheres.
Em relação aos vereadores, a situação também não se altera significativamente. Dos 57.942 vereadores eleitos em 2016, apenas 13% são mulheres e 87% são homens.
Só para lembrar: as mulheres somam 51% da população brasileira.
Se no Brasil como um todo os dados não são muito favoráveis às mulheres, regionalmente podem ficar ainda piores.
Na região Sul, por exemplo, as mulheres ocuparam apenas 7% das prefeituras.
Na região Sudeste, 89% dos candidatos que alcançaram uma vaga são homens.
Já na região Nordeste, as mulheres conquistaram mais espaço na política local – conseguiram 16% das prefeituras e 15% das cadeiras de vereadores.
Se você é potiguar e se preocupa com representatividade de gênero, saiba que o Rio Grande do Norte, embora longe do ideal, é o Estado que mais acolhe as mulheres em sua política local – são do sexo feminino 25% dos postos de prefeitura e 21% dos de vereadores.
Agora, se você acredita que política não é lugar para mulher e é capixaba, pode ficar tranquilo: as mulheres ocuparam apenas 5% das prefeituras do Espírito Santo e 9% das cadeiras de vereadores existentes no Estado.
Não se preocupe, não vamos mostrar aqui os 5.568 municípios brasileiros. Mas vale destacar que:
Das 628 cidades que elegeram mulheres à prefeitura, 92% são de pequeno porte, têm menos de 50 mil habitantes. Apenas uma Capital, Boa Vista (RR), é administrada por uma mulher.
Em 1.295 (23%) dos municípios brasileiros, 100% dos vereadores são homens.
E apenas 25 municípios têm câmaras municipais com 50% ou mais de mulheres.
Uruçuí, no Piauí, e Senador La Rocque, no Maranhão, são os municípios com maior representação feminina – ali, as mulheres conquistaram 64% das cadeiras de vereadores.
DEU BRANCO
Embora no conjunto da população brasileira a maioria (52%) se reconheça como não branca, na última eleição municipal os votos foram majoritariamente para os brancos, elegendo 70% dos prefeitos e 57% dos vereadores.
Quando analisamos regionalmente, o Norte chama a atenção pela diversidade de cor/raça de seus eleitos: são os pardos que levam a maioria das prefeituras (55%) e cadeiras de vereadores (67%). É nessa região também que os pretos alcançam as parcelas mais significativas dos postos políticos disputados - 3% das prefeituras e 7% das cadeiras de vereadores. É ainda, o único lugar onde os indígenas e os amarelos representam 1%, cada, dos eleitos para as prefeituras e Câmaras Municipais.
Entre os Estados, destaca-se o Rio de Janeiro, onde 53% da população se declaram não branca, e em 2016 elegeu 85% dos prefeitos brancos, assim como 71% dos vereadores.
Para não deixar passar em branco, podemos destacar, em nível local:
São Gonzalo dos Campos, na Bahia, onde 42% da população se declaram preta, elegeu a Câmara municipal com a maior participação de vereadores pretos do país (54%).
Ipuaçu, em Santa Catarina, onde 51% da população são indígenas, elegeu apenas 2 (22%) indígenas, entre os 9 vereadores do município.
Diferente de Uiramutã, em Roraima, onde a população, predominantemente indígena (88%), compôs uma Câmara com maioria indígena – 6 (67%) dos 9 vereadores.
A cidade de São Paulo, considerada cosmopolita e diversa, na última eleição descarregou seus votos nos candidatos brancos, elegendo-os para 78% das vagas na Câmara Municipal.
E AS URNAS DE NOVEMBRO, O QUE NOS REVELARÃO?
Os critérios gênero e cor/raça não bastam para escolher um candidato, até porque existem homens sensíveis às demandas femininas e brancos atentos às necessidades de negros e índios.
Mas os resultados da eleição de 2016 apresentados acima demonstram, de forma gritante, a sub-representação das mulheres, assim como dos negros e dos índios nas instâncias de poder de decisão.
Não é por falta de uma legislação de estímulo que as mulheres estão afastadas desse espaço – desde 1997 os partidos e coligações passaram a ter que destinar 30% de suas vagas às mulheres e, em 2018, o TSE determinou que 30% do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita fossem reservados às candidaturas femininas.
O TSE decidiu que, a partir de 2022, o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral sejam destinados de forma proporcional ao total de candidatos negros. O Ministro Ricardo Lewandowski, do TSF, determinou que a lei seja aplicada já nessa eleição de 2020.
De fundamental importância, as cotas, por si só, são insuficientes para eliminar as desigualdades das disputas eleitorais.
Nas últimas eleições, pipocaram casos de uso indevido das cotas, com candidaturas laranjas. Isso é grave e caso de polícia.
Houve também, denúncias e críticas aos partidos, mesmo os de esquerda, por apostarem em candidatos com perfis mais tradicionais, dando pouco apoio aos representantes de minorias sociais.
Sem dúvida, o comprometimento dos partidos em apoiar efetivamente candidaturas diversas é essencial.
Mas, no final, caro eleitor, somos nós que podemos mudar esses números.
No dia 15 de novembro haverá eleição para prefeitos e vereadores. Vamos ver que cara desenharemos nas urnas.
E se, de fato, diversidade, representatividade e proporcionalidade importam.
Veja abaixo a composição da Câmara de Vereadores do seu município no que diz respeito a gênero e a cor/raça.
